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As Chaves do Reino

O Papa é um monarca que governa um território e pastoreia milhões de súditos ao redor do globo. A monarquia pontifícia pode ser considerada uma das mais antigas do mundo ao mesmo tempo em que é uma das mais recentes reconhecidas internacionalmente.

O Estado da Cidade do Vaticano é uma entidade soberana estabelecida pelo Tratado de Latrão de 11 de fevereiro de 1929. Seu território é uma enclave de 44 hectares quadrados na cidade de Roma e compreende também alguns outros edifícios na Itália. Porém, seu alcance já foi bem maior.

À esquerda:  Bandeira do Estado da Cidade do Vaticano – The Flag Institute & Graham Bartram | A direita: Selo da Cidade do Vaticano

O poder territorial dos Estados Papais foi se estabelecendo ao longo dos séculos através de doações de importantes extensões territoriais e bens por imperadores cristãos após a oficialização do cristianismo como religião oficial do Império Romano. Do Século VIII aos anos de 1870, os Estados Papais foram o sinal territorial do governo papal, até a tomada de Roma e anexação ao Reino da Itália. O Estado da Cidade do Vaticano surge em 1929 como o espaço definitivo – mesmo que bem diminuído fisicamente – da monarquia teocrática do Pontífice.

Por sua vez, a Santa Sé – também chamada de Sé Apostólica – é a jurisdição eclesiástica da Igreja Católica em Roma, sendo uma entidade soberana independente. Do ponto de vista legal, é distinta do Estado da Cidade do Vaticano. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria sui generis, enquanto representação do governo central da Igreja”.

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O sujeito de direito internacional é a Santa Sé. As relações e acordos diplomáticos com outros estados soberanos, portanto, são com ela estabelecidos e não com o Vaticano, que é um território sobre o qual a Santa Sé tem soberania.

A Santa Sé possui representações diplomáticas (Nunciatura Apostólica) com quase todos os países do mundo.

O atual Código de Direito Canônico, quando trata da autoridade suprema da Igreja, dispõe:

“Com o nome de Sé Apostólica ou Santa Sé designam-se neste Código não só o Romano Pontífice, mas ainda, a não ser que por natureza das coisas ou do contexto outra coisa se deduza, a Secretaria de Estado, o Conselho para os negócios públicos da Igreja, e os demais Organismos da Cúria Romana”. (can. 361)

Afresco do Museu Vaticano

Os brasões da Santa Sé e da Cidade do Vaticano, na forma em que combina duas chaves cruzadas e uma tiara usada como brasão de armas da Santa Sé, têm suas origens atestadas a partir do século XIV. A combinação de uma chave de ouro e uma de prata é um pouco mais tardia.

O brasão de armas do Estado da Cidade do Vaticano foi adotado pela Lei Fundamental do novo Estado em 7 de junho de 1929 – e tem o brasão definido por lei como tendo a chave de prata em banda – ou seja, com o mecanismo apontando ao canto superior esquerdo (direito de quem olha) – e a chave de ouro em banda sinistra – com o mecanismo direcionado ao canto superior direito (esquerdo de quem olha).

O mais antigo brasão das armas da Santa Sé é o encontrado nas Crônicas de Froissart de 1353, que as descreve como “de goles (vermelho) com duas chaves de argente (prata) em saltor (cruzadas em X)”. Desde o início do século XIV, as armas da Santa Sé mostraram este arranjo de duas chaves cruzadas, na maioria das vezes com uma chave de ouro em banda e uma prata em banda sinistra, mas às vezes com ambas as chaves de ouro ou, menos frequentemente, ambas as chaves de prata , como descrito por Froissart.

A prática pela qual a chave de ouro é colocada em banda e a de prata em banda sinistra, demorou em se estabelecer, e somente a partir do pontificado do Papa Pio II é encontrada com certeza. “A prática de colocar uma chave de ouro em banda sobre a outra em banda sinistra de prata não é encontrada com qualquer certeza antes do tempo de Pio II (1458-64).”

Em 1952-1953 a Sociedade Heráldica inglesa descreveu o brasão das armas da Santa Sé como “De goles, uma chave de ouro em banda sobre uma chave de argente em banda sinistra, ambos os mecanismos para cima, as alças unidas por uma corda de ouro, acima uma tiara, com suas três coroas de ouro e a mitra de argente.”. Em seu livro de 1978, Heráldica na Igreja Católica, o arcebispo e heraldista Bruno Heim descreveu o mesmo arranjo.

Durante décadas após a criação do Estado do Vaticano, o arranjo das chaves no brasão da Santa Sé, conforme descrito nessas fontes, distingue-o do do Estado da Cidade do Vaticano por uma reversão das chaves de ouro e prata.

À esquerda:  Brasão da Santa Sé – Arcebispo Bruno Hein | Ao centro: Brasão da Cidade do Vaticano | à direita: Brasão da Santa Sé utilizado atualmente.

No entanto, as autoridades da Santa Sé deixaram de usar o distinto brasão que teoricamente representava a Santa Sé . Em todos os eventos oficiais, incluindo missões diplomáticas da Santa Sé no exterior, é sempre a bandeira regular da Cidade do Vaticano (com a chave dourada apontando para cima para a direita e a chave prateada apontando para cima para a esquerda) que é utilizada. Atualmente, o próprio Vaticano utiliza apenas o brasão da Santa Sé monocromático, o que o torna, na prática, indistinguível do brasão de armas da Cidade do Vaticano.

O simbolismo da composição heráldica é extraído do Evangelho segundo Mateus (Mt 16, 13-20) e é representado pelas chaves dadas por Cristo ao apóstolo Pedro.

As chaves normalmente têm os dispositivos colocados no topo e são geralmente perfurados na forma de uma cruz, não para a mecânica apropriada para a fechadura, mas como um símbolo religioso. As alças variam de acordo com o gosto artístico, do gótico ao barroco. A chave de ouro alude ao poder sobre o reino dos céus, a de prata indica a autoridade espiritual do papado na terra. Os mecanismos apontam para o céu e as alças estão sob a terra nas mãos do Vigário de Cristo. O cordão que une as alças alude à ligação entre os dois poderes.

Existem diversas interpretações propostas para a Tiara Papal. Alguns a vinculam à autoridade tripla do papa como “Pastor Universal (tiara superior), Competência Eclesiástica Universal (tiara do centro) e o Poder Temporal (tiara inferior)”. Outros interpretam os três níveis de acordo com a frase utilizada na coroação papal como sendo o papa: “Pai de reis, Pastor do mundo, Vigário de Cristo”. Outros associam seu simbolismo com a tríplice dimensão de Cristo, que é Sacerdote, Profeta e Rei, ou as funções do papa como Professor, Legislador e Juiz.

Outra interpretação tradicional da Tiara é que as três coroas referem-se à “Igreja Militante na terra, a Igreja Padecente no Purgatório e a Igreja Triunfante no Reino dos Céus”. Ainda outra interpretação sugerida pelo cardeal e heraldista Lanza di Montezemolo é que a tiara significa “ordem, jurisdição e magistério”.

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Para os cristãos, súditos de sua autoridade o papa, usar essas abotoaduras é afirmar à devoção a Deus, seus valores e dogmas.

Referências:

CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO, promulgado por João Paulo II, Papa. Tradução Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. São Paulo: Loyola, 2000.

Legge fondamentale dello Stato della Città del Vaticano del 26.11.2000 (Acta Apostolicae Sedis, Supplemento, 01.02.2001, Allegato B).

Sala Stampa della Santa Sede

Stato della Città del Vaticano

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